MANUEL LOUREIRO GOMES, ROGERIO
Propõe-se um modelo regional de organização do nosso território.Assume-se a defesa dos recursos naturais e patrimoniais do País e para o garantir, reforma-se o planeamento e desterritorializa-se aintervenção da Administração central. Altera-se a política de solos,reforçando o município na gestão do território, sob orientação central para a defesa dos recursos, cuja protecção se uniformiza. O controlourbanístico prévio concentra-se no município, sem sobreposição decompetências e com reforço da fiscalização central. Descentraliza-separa o nível local na educação, no social e na saúde, integrando assinergias proporcionadas pelo movimento associativo. Descentralizam-se os instrumentos da competitividade: transportes e acessibilidades denível regional, articulação empresarial e científica, promoçãoterritorial, ordenamento do território para o Turismo, para aIndústria e das grandes superfícies comerciais. Cria-se uma polaridade regional, com legitimidade política própria, alguma capacidadefinanceira autónoma e competências administrativas reduzidas, paraassegurar as economias de escala que o sistema actual desperdiça.Nenhuma reforma na área da Administração do Território será bemsucedida sem estabelecermos um modelo financeiro realista para a suaexecução. E nenhuma reforma do Estado será realista sem estabelecermos uma organização regional.
