O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E O SISTEMA POLITICO

O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E O SISTEMA POLITICO

$36.665
IVA incluido
Sujeto Disponibilidad de Proveedor
Editorial:
(513).ANCORA EDITORA
Año de edición:
ISBN:
978-972-780-189-3
Páginas:
270
Encuadernación:
Otros
Idioma:
PORTUGUES
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O neo-constitucionalismo tem-se implantado em cada vez maior número de países. À constituição alia-se a defesa dos direitos fundamentais nareivindicação do Estado de Direito. Para arbitrar os conflitosinstitucionais e zelar pelo respeito dos direitos fundamentais foiinstituída a justiça constitucional. O texto que agora se publica tempor principal objectivo descrever os aspectos considerados maissignificativos das relações entre os titulares das jurisdiçõesconstitucionais e os sistemas políticos.