Qual é o limite da prossecução da descoberta da verdade, mediante umaintervenção corporal, quando não há consentimento do visado? Esta obra delimita-se ás intervenções corporais que sejam especialmentedesconfortáveis para o visado, pela dor, sofrimento e ansiedade quecausam e os riscos de saúde que comportam. Para os magistrados, sãoelencados os critérios de decisão em matéria de obtenção de provamediante intervenção corporal não consentida, para aferir asusceptibilidade da sua admissão e valoração em julgamento, emharmonia com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos DireitosHumanos. Para os Advogados, elencam-se os fundamentos de arguição danulidade da prova obtida, bem como ,a forma de elaboração do pedido aser dirigido ao Tribunal Constitucional, em sede de recurso.
Qual é o limite da prossecução da descoberta da verdade, mediante umaintervenção corporal, quando não há consentimento do visado? Esta obra delimita-se ás intervenções corporais que sejam especialmentedesconfortáveis para o visado, pela dor, sofrimento e ansiedade quecausam e os riscos de saúde que comportam. Para os magistrados, sãoelencados os critérios de decisão em matéria de obtenção de provamediante intervenção corporal não consentida, para aferir asusceptibilidade da sua admissão e valoração em julgamento, emharmonia com a jurisprudência do Tribunal Europeu dos DireitosHumanos. Para os Advogados, elencam-se os fundamentos de arguição danulidade da prova obtida, bem como ,a forma de elaboração do pedido aser dirigido ao Tribunal Constitucional, em sede de recurso.
