Este livro estuda o Juizado Especial Cível, instituiçao do sistema dejustiça responsável por causas cíveis consideradas de menorcomplexidade. Sem se limitar à análise doutrinária, o trabalhoexplicita o funcionamento do juizado por meio de um rigoroso exercício de observaçao - sobretudo da dinamica das audiencias de conciliaçao - realizado na cidade de Sao Paulo.
A leitura do livropossibilita, mesmo pelo leitor leigo, essa iniciativa que se pretendeinovar, orientada pela oralidade, simplicidade, informalidade,economia processual e celeridade. A análise crítica permite vislumbrar os dois lados dessa modalidade de justiça alternativa para além daspromessas doutrinárias.
O "acesso à justiça", por sua vez ficalimitado somente à violaçao de alguns direitos e desde que ointeressado, ou seja, quem procura o tribunal de pequenas causas,aceite enquadrar seu pedido nos parametros pré-fixadosinstitucionalmente. O procedimento de atuaçao dos conciliadores, bemcomo a direçao dada pelos juízes às audiencias de instruçao e dejulgamento, ao menos nos casos analisados, acaba reforçando asdiferenças de poder entre as partes. Enfim, as hierarquias, taoestruturantes da vida social brasileira, encontram um caminho para semostrarem presentes também nessa dimensao da justiça.
Este livro estuda o Juizado Especial Cível, instituiçao do sistema dejustiça responsável por causas cíveis consideradas de menorcomplexidade. Sem se limitar à análise doutrinária, o trabalhoexplicita o funcionamento do juizado por meio de um rigoroso exercício de observaçao - sobretudo da dinamica das audiencias de conciliaçao - realizado na cidade de Sao Paulo.
A leitura do livropossibilita, mesmo pelo leitor leigo, essa iniciativa que se pretendeinovar, orientada pela oralidade, simplicidade, informalidade,economia processual e celeridade. A análise crítica permite vislumbrar os dois lados dessa modalidade de justiça alternativa para além daspromessas doutrinárias.
O "acesso à justiça", por sua vez ficalimitado somente à violaçao de alguns direitos e desde que ointeressado, ou seja, quem procura o tribunal de pequenas causas,aceite enquadrar seu pedido nos parametros pré-fixadosinstitucionalmente. O procedimento de atuaçao dos conciliadores, bemcomo a direçao dada pelos juízes às audiencias de instruçao e dejulgamento, ao menos nos casos analisados, acaba reforçando asdiferenças de poder entre as partes. Enfim, as hierarquias, taoestruturantes da vida social brasileira, encontram um caminho para semostrarem presentes também nessa dimensao da justiça.
