Um grupo de juristas de diferentes proveniências û da academia, daadvocacia e das magistraturas û, através de um desafio que tive ogostode lançar em Dezembro de 2021 a praticamente todos/as os/as docentesdas Faculdades de Direito nacionais, s associações representativasdosjuízes e dos procuradores da República e a vários/as advogados/as,foirespondido afirmativamente por aqueles/as que agora aqui figuram. Aprimeira palavra é, portanto, de sincero agradecimento quelas equelesque decidiram abandonar a tranquilidade dos «treinadores de bancada»earregaçarem as mangas com propostas construtivas, na certeza de que acrítica infrutífera é um perigoso inimigo da democracia e sódesqualificaquem a ela recorre. Agradecimento, ainda, Nova Causa û EdiçõesJurídicas, por ter aceitado correr connosco o que é sempre um risco(desde logo financeiro) de publicação em Direito.Fruto das vicissitudes do apuramento dos resultados eleitorais daseleições de Janeiro último e de outras questões, só agora é possívelqueeste livro veja a luz do dia, já depois de os textos que o compõemteremsido enviados a todos os grupos e representações parlamentares. Aquiencontrarão propostas específicas e despretensiosas, sem o aparato degrandes elaborações teoréticas, porquanto a obra foi pensada, desde oinício, como um exercício de cidadania. Ao invés de quem está noterrenoda Justiça se limitar a criticar, pretendeu-se construirpositivamente, porforma a que as concretas propostas sejam lidas, ponderadas e, se forcaso disso, aprovadas.Compreender-se-á que um projecto desta natureza seja de plenaliberdade: cada autor/a escreveu o que, como e em que termospretendeu,pelo que é possível que se detectem opiniões contrastantes, o que,paratodos nós, é motivo de satisfação, atenta a pluralidade democráticavisada.Não se poderá dizer, portanto, que os cidadãos também se nãopreocupam com o governo da res publica, nos específicos domínios quecultivam: aqui está a prova e que fica ao dispor de todas e de todos.Se todos/as ou ao menos algum/a de nós pudermos contribuir para areflexão de alguma das ideias aqui contidas, o objectivo comum terásidobem sucedido, pois não existe uma sociedade democrática digna dessenome sem uma cidadania activa e exigente.
