A publicação do Código de Trabalho de 2003, a revisão do Código doTrabalho em 2009 e as mais recentes alterações do mesmo Código em 2012 impuseram esta nova edição inteiramente revista e atualizada destaCessação do Contrato de Trabalho, «norteada essencialmente», naspalavras do seu Autor, «pela necessidade de atualizar a exposição comas soluções decorrentes» do mesmo Código. «Mas também se aproveitou aoportunidade para aprofundar alguns pontos e dar conta de diversasquestões reveladas quer pela jurisprudência dos tribunais superioresquer pelas obras doutrinárias entretanto publicadas». Tal como nasanteriores edições, o texto mantém o estilo essencialmente didático,preferencialmente destinado aos estudantes e a todos aqueles que, nasmais diversas situações (enquanto magistrados, advogados, consultoresjurídicos de empresas e outras organizações), lidam com os problemaspostos pela interpretação e a aplicação do Direito da cessação docontrato de trabalho.
